Uma auditoria recém-concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou um quadro caótico em duas áreas sensíveis dos aeroportos de Guarulhos e do Galeão: o controle de imigração e o controle de bagagem. Insuficiência no quadro de servidores, problemas nos sistemas de informática e falta de espaço físico para exercer essas atividades marcam as duas principais portas de entrada e saída do país, às vésperas de uma maratona de eventos internacionais que inclui a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Com a escassez de funcionários para o controle migratório, o TCU adverte sobre "o risco da entrada de imigrantes ilegais e estrangeiros que apresentam perigo à segurança pública", com crimes como tráfico de drogas e pedofilia. E faz um alerta dramático: "Não se pode descartar a hipótese de ocorrência de atos terroristas, que embora não seja usual atualmente, deve ser levado em conta em razão da proximidade de grandes eventos internacionais".

No Galeão, enquanto o fluxo de passageiros de voos internacionais cresceu 31% entre 2000 e 2011, o número de agentes da Polícia Federal com atribuições sobre o controle migratório caiu de 109 para 51. Em Guarulhos, a quantidade de agentes subiu de 58 para 69 (19%) no período analisado, mas o volume de passageiros aumentou mais do que o dobro (47%).

A partir de 2008, conforme lembra o TCU, a PF passou a usar funcionários terceirizados no controle de passageiros. Mas o aeroporto de Guarulhos já tem uma relação de 5,5 terceirizados por agente da PF supervisionando seus trabalhos, muito acima da relação de três funcionários por agente que é recomendada pela própria autarquia.

Cabines para checagem dos passaportes sem leitores óticos e indisponibilidade "ocasional" do sistema de informática também são problemas apontados pela auditoria. No controle alfandegário, houve a mesma situação de déficit de servidores. Desde 2003, apesar do forte crescimento da aviação comercial, a Receita Federal diminuiu seus quadros em 29% no Galeão e em 9% em Guarulhos.

A falta de fiscalização gera perdas de, no mínimo, US$ 230 milhões na arrecadação de imposto de importação apenas em bagagens de voos provenientes dos Estados Unidos. Entre as determinações feitas pelos ministros do TCU aos órgãos responsáveis está o reforço do quadro de funcionários da PF e da Receita Federal nos dois aeroportos.

Fonte: Valor Econômico