Policiais federais farão “operação padrão” nas fronteiras no dia 24

No próximo dia 24 de novembro, policias federais lotados em regiões inóspitas e de fronteiras farão uma "Operação Padrão", com o objetivo de protestar e chamar atenção da sociedade, da mídia e de autoridades do governo federal para o estado de abandono e as precárias condições de trabalho dos servidores que atuam nas localidades de difícil provimento.

A deflagração do movimento foi decidida pelos representantes dos sindicatos de policiais federais, de todo o país, durante a Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), em Brasília, nesta quarta-feira, dia 8.

No mesmo dia, os policiais federais também vão fazer uma manifestação, em frente ao Ministério da Justiça. Uma das principais reivindicações dos servidores é a implantação do adicional de fronteira e de difícil provimento. O movimento vai mobilizar servidores de 12 estados (RS, SC, PR, MS, MT, TO, AC, RO, RR, AM, MA e PA), além do Distrito Federal.

No ato em Brasília, também estão previstos protestos contra perseguições, por parte de dirigentes da PF, a representantes sindicais dos servidores, nas superintendências do órgão no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, dentre outros. A terceirização de serviços e falta de critérios nas remoções dos servidores, além de outros problemas de gestão na PF, também vão marcar a mobilização dos policiais federais.

Para reforçar o movimento, os representantes dos policiais federais vão convidar os sindicatos e associações dos demais servidores da própria PF, além das entidades representativas dos servidores de outros órgãos que exercem atividades nas fronteiras, como da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, dentre outros.

A situação de abandono e precariedade do controle das fronteiras e regiões distantes, problema antigo já conhecido dos servidores, ficou mais evidente nos últimos anos, através de uma série de reportagens da mídia nacional e internacional.

O índice crescente da violência e criminalidade nas fronteiras, em especial homicídios, tráfico de drogas e contrabando, bem como a cobrança por parte dos moradores dessas regiões também são fatores têm chamado a atenção da sociedade

A situação  tem provocado o desestímulo da maioria dos policiais federais e outros servidores com atuação nas fronteiras.  Hoje, aproximadamente 800 policiais federais são responsáveis pelo controle dos mais 16 mil quilômetros de fronteiras do Brasil com Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

“No Rio Grande do Sul, apenas oito policiais federais, por turno, são responsáveis pelo monitoramento de uma faixa de mais de mil quilômetros de fronteira”, exemplificou Ubiratan Antunes Sanderson, diretor do Sindicato dos Policiais Federais naquele estado. Nas delegacias localizadas na Amazônia, além da escassez de pessoal, as condições de infraestrutura, moradia, escolas e assistência médica são ainda mais precárias.

O presidente da Fenapef, Marcos Wink ressalta que, de acordo com informações dadas pelo ministro da Justiça Eduardo Cardoso, em reunião com a entidade, em agosto, o pagamento da indenização já teria sido autorizada pela presidente da República.

De acordo com a Lei 8.112/90, a gratificação (definida como “adicional de atividade penosa”) é devida aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos e limites a serem fixados em regulamento.

Nas próximas duas semanas, os sindicatos irão organizar a “operação padrão”. A ideia de alguns sindicatos é convocar até policiais de folga para participar do movimento.

A assembleia também aprovou a criação de um grupo de trabalho de fronteiras, que além de organizar o movimento, também será responsável por outras ações junto ao governo e articulação com outras entidades representativas de servidores públicos, tanto para a efetiva implantação da gratificação, como para tratar de outros temas relacionados às fronteiras.

REUNIÃO – Na quarta-feira, os diretores da Fenapef e dos sindicatos estaduais dos policiais federais também se reuniram com a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpec), Leilane Ribeiro de Oliveira, e com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminas Federais (APCF), Hélio Buchmüller Lima, a fim de discutirem ações conjuntas que serão desenvolvidas nos próximos meses.

Além de questões como a reestruturação de carreira e salários, as entidades também se propuseram a definir uma pauta comum de reivindicações, relacionadas às distorções na política de remoções, terceirização de serviços, desvios de função e abusos cometidos pela Administração em relação a procedimentos disciplinares, dentre outros temas.

A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), embora tenha sido a autora do convite para a reunião, não participou do encontro.

Fonte: Agência Fenapef