A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) acompanha com preocupação os acontecimentos deste domingo (8), após o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, determinar a soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Fenapef lamenta que a Polícia Federal, que tem uma missão constitucional e exerce um papel técnico e isento em suas investigações, esteja submetida a  conflitos judiciais atrelados a uma crise de origem politica, que geram grande insegurança jurídica e instabilidade institucional para o País.

No momento está configurado um conflito positivo de competência entre dois desembargadores do TRF4 e os policiais federais aguardam decisão final da Justiça para executar ou não o alvará de soltura, assim como ocorreu com o mandado de prisão, decretado em abril deste ano.



 

Diretoria da Fenapef

Brasília (DF), 8 de julho de 2018