Cristina obtem maioria no Congresso
Buenos Aires, (AE) - A vitória contundente da presidenta Cristina Kirchner nas eleições deste final de semana na Argentina, para um novo mandato de quatro anos, soma mais alguns trunfos ao recorde de votos que ela obteve: controle político em quase todas as províncias e maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. Com a apuração de 98,25% dos votos, além de ter sido reeleita com um porcentual de 53,96%, Cristina ampliou as cadeiras próprias e aliadas na Câmara dos Deputados, passando de 112 para 135, superando o quórum mínimo de 129, exigido sobre o total de 257 assentos.
No Senado, o governo consolidou as cadeiras próprias e de aliados que já tinha e somou um voto a mais, ficando com 38 dos 72 senadores. Também garante o quórum mínimo de 37 senadores. Além da maioria no parlamento, no que diz respeito ao mapa político nas províncias, as eleições também deram a hegemonia à Cristina Kirchner. Das 24 províncias, 21 estão nas mãos de aliados. Somente três distritos são opositores: Cidade de Buenos Aires (Proposta Republicana/PRO), Santa Fé (Partido Socialista) e San Luis (Peronismo Dissidente).
Os novos números de cadeiras no parlamento dão ao governo de Cristina liberdade de ação para impulsionar projetos de interesse, mas não para alterar a constituição. Segundo explicou à Agência Estado o analista Carlos Fara, da consultoria Fara & Associados, para realizar uma reforma constitucional, permitindo por exemplo que a presidente possa ter uma nova reeleição, o governo teria de contar com ampla maioria - dois terços dos membros da Câmara e do Senado - algo que não tem.
Apesar dessa restrição, o próprio discurso de vitória da presidente afasta a alternativa de que ela estaria pensando num terceiro mandato consecutivo. "O que mais posso querer?", disse Cristina, reiterando que não tem "nenhuma intenção" de voltar a ser candidata. "Se havia planos de reforma constitucional antes, o discurso presidencial o desautorizou completamente", disse à AE a analista Mariel Fornoni, da consultoria Managment & Fit.
Para Mariel Fornoni, o governo deve aproveitar o contexto legislativo favorável para prorrogar a Lei de Emergência Fiscal, aprovada em 2002, em plena crise, que dá poder à administração federal para adotar medidas fiscais e econômicas sem necessidade de passar pelo crivo do Congresso. "Com a prorrogação, Cristina não fica atada às decisões de deputados e senadores", afirmou Fornoni. A lei permite, por exemplo, manter os gastos discricionários sem prestar contas ao Legislativo. Portanto, abriu brechas no orçamento para gastos extras.
Segundo o cientista político Rosendo Fraga, do Centro de Estudos Nueva Mayoria, depois do dia 10 dezembro, quando assumem os eleitos, o governo não terá problemas para aprovar o orçamento de 2012 e a Lei de Terras, que vinham enfrentando resistências da atual oposição legislativa. O governo deverá também impulsionar, na opinião de Fraga, uma mudança da Carta Orgânica do Banco Central para restringir a sua independência.
Desafio da presidenta será conter fuga de capitais
Buenos Aires, (AE) - Os desafios que a presidente Cristina Kirchner vai enfrentar nos próximos quatro anos de mandato são praticamente os mesmos de 2007, quando foi eleita, segundo avaliação da consultoria Ecolatina. Em relatório, a consultoria enumerou três pontos básicos que deveriam ser atacados pelo governo: conter a inflação, atrair investimentos e consolidar os superávits gêmeos, ou seja, os balanços positivos das contas fiscais e de comércio exterior, considerados os "pilares" do modelo econômico do atual governo. O relatório ressaltou que a fuga de capitais é o desafio mais relevante.
Na casa dos 25%, conforme medições privadas, e 10,9%, segundo o governo, o fenômeno da inflação na Argentina já não é uma exclusividade do excesso da demanda sobre a capacidade de reação da oferta interna. Para a consultoria, após cinco anos de elevados preços sem medidas de contenção, "o processo inflacionário possui inércia própria e as expectativas jogam um papel determinante". Desde agosto de 2007 as expectativas inflacionárias não são inferiores a 20%.
A proporção investimento/PIB melhorou dois pontos porcentuais nos últimos quatro anos, ressalta o relatório, mas isso não foi suficiente para incentivar aumento na produção local acima do nível de consumo. Entre dezembro de 2007, quando assumiu Cristina, até setembro passado, foi verificada fuga de capitais da ordem de US$ 60 bilhões, volume quatro vezes maior que a saída registrada de US$ 15 bilhões no governo anterior, de Néstor Kirchner. "O aumento crescente da fuga de capitais reflete a incerteza sobre o rumo econômico local e a deterioração do contexto internacional", destacou a consultoria
Projeções realizadas pela consultoria apontam para um resultado fiscal, em 2011, de déficit de 1,8% do PIB e saldo da conta corrente nulo, com o agravante de uma sustentada apreciação da cotação do câmbio real. Em 2007, o superávit fiscal era de 1,1%. Esta reversão do saldo é explicada pelo aumento de subsídios, especialmente ao setor de energia, que passou de 2,3% do PIB, em 2007, para 4% neste ano. A conta corrente, por sua vez, exibia superávit de 2,7% do PIB em 2007.
COMPETITIVIDADE
Para acelerar a deterioração do saldo comercial há a perda de competitividade externa do país diante da valorização real do peso. A cotação do câmbio real, em relação ao dólar, foi reduzida a níveis semelhantes aos verificados no fim da conversibilidade, quando um peso valia o mesmo que um dólar.
A competitividade atual do peso ainda se mantém em relação à moeda do principal sócio comercial, o real, mas com as recentes desvalorizações da moeda brasileira, as luzes de alerta começaram a piscar. O que preocupa mesmo, porém, é uma desaceleração da economia brasileira, da qual a indústria argentina, especialmente a automobilística, é dependente.
Os preços da soja são outro fator de preocupação para o governo. As vendas do complexo da oleaginosa (óleo, farelo e grão) representam 25% das exportações totais do país e 5% da arrecadação fiscal.
Segundo a Ecolatina, no entanto, o problema mais grave e que carece de medidas imediatas é conter a forte saída de capitais. "Para isso, o governo eleito deverá desenhar uma estratégia integral que reduza as expectativas de desvalorização da moeda e de alta da inflação".
A consultoria sugere que o plano oficial inclua medidas para fortalecer o resultado primário e moderar a expansão monetária e os aumentos salariais. Os salários tiveram aumentos médios de 30%, enquanto o gasto público subiu 34% e expansão monetária foi de 40%.
Fonte: Tribuna do Norte
