O combate à corrupção e o cerco ao crime organizado vão ganhar força na agenda do Ministério da Justiça que será comandado pelo ex-juiz Sergio Moro a partir de janeiro do ano que vem, na gestão de Jair Bolsonaro (PSL). E essa mudança no perfil acaba por impulsionar o papel da Polícia Federal (PF), que vê na transição de governo uma oportunidade para fortalecer a instituição.
Os policiais estão ganhando mais espaço em atividades de comando do ministério. E já sinalizam que, para seguir nessa toada de trabalho, vão precisar reestruturar a corporação e também de mais agentes – a avaliação é de que é preciso dobrar o contingente atual.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, pondera que a PF será mais demandada para trabalho nas fronteiras e controles de portos e aeroportos e, por isso, precisará de mais agentes. “Mas esse não é o principal [trabalho] nosso. Nós precisamos no mínimo dobrar o quantitativo da Polícia Federal, no mínimo dobrar a quantidade de agentes. Nós temos já a garantia do ministro que vai haver esse aumento, mas, paralelo a isso, nós precisamos falar da estrutura da própria polícia, que funciona hoje muito presa a um molde do passado”, disse a jornalistas na abertura do 17ª Congresso Nacional dos Policiais Federais (Conapef), em Curitiba, nesta quarta-feira (28).
Aumentar o contingente não é impossível, mas a vontade de dobrá-lo é mais complexa, dada a situação fiscal do país. O governo federal terá pouca margem para aumento de despesas, por causa do teto de gastos, e o governo de Bolsonaro vai começar herdando o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai a R$ 39,3 milhões e pode gerar um efeito cascata bilionário nas já combalidas contas públicas.
Hoje, a PF tem 24.048 servidores vinculados à folha de pagamento, entre o pessoal da ativa, aposentados e pensionistas, e desembolsa mensalmente cerca de R$ 450,3 milhões, de acordo com os dados de outubro Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. São 13.711 servidores na ativa, espalhados em diversas funções.
Há expectativa de aumentar o número de servidores em breve: a PF está com um concurso em andamento com 500 vagas, para a contratação de delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. A remuneração inicial é muito atraente: delegados e peritos recebem R$ 22.672,48 e as demais funções, R$ 11.983,26.
Em 2018, o orçamento da corporação é de R$ 7,25 bilhões – já foram executados R$ 5,52 bilhões, de acordo com o portal da transparência do governo federal. A maior parte dos recursos foi alocada para segurança pública: R$ 3,7 bilhões, sendo que a maior parte dos recursos foram usados para a administração geral. A projeção para 2019 é de R$ 7,6 bilhões, conforme consta no projeto de lei orçamentária.
REESTRUTURAR A PF: MODELO LAVA JATO
A contratação de mais agentes também é uma das formas de fortalecer a corporação, mas será inócua se não houver uma revisão da estrutura de trabalho da PF, de acordo com Boudens. “Nós precisamos reformular a estrutura, nosso modelo de investigação e aplicar inclusive o que se aplicou na Lava Jato: o Ministério Público mais próximo, encurtando os trabalhos, diminuindo as burocracias. Se nós não fizermos isso, só aumentar o pessoal não vai adiantar”, pondera.
O modelo de trabalho da Lava Jato, que prioriza a integração entre instituições, foi apontado como determinante para o sucesso da operação pelo superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, que será o diretor-geral da corporação a partir do próximo ano. “É um trabalho hercúleo e uma dificuldade a questão do enfrentamento à corrupção, que nenhuma instituição tem condições de enfrentar de forma isolada”, declarou durante a abertura do evento da Fenapef.
Valeixo ainda disse que a luta contra a corrupção precisa continuar, já que essa é uma questão que se encontra de forma sistêmica na sociedade brasileira. Sobre o futuro cargo, pouco falou. Limitou-se a dizer que vai trabalhar pelo fortalecimento do órgão. “Qualquer pauta que vise o fortalecimento da instituição sempre terá apoio integral da minha parte”, afirmou.
Sergio Moro, que cancelou a vinda ao evento por causa do trabalho no governo de transição, enviou um vídeo exaltando o trabalho da PF. “O desejo no ministério é fortalecer especialmente os trabalhos anticorrupção, e aqui eu me refiro especialmente à grande corrupção. E, por outro lado, também o enfrentamento do crime organizado. Para tanto, vai ser essencial o papel da Polícia Federal e a dedicação dos seus agentes”, disse.
O EVENTO
O Congresso Nacional dos Policiais Federais (Conapef), realizado a cada três anos, é considerado a maior instância decisória dos policiais federais. Nesta edição, o foco da discussão é a modernização da investigação policial e a segurança pública.
Gazeta do Povo
FONTE: AGÊNCIA FENAPEF
